Políticas públicas e a educação escolar indígena

Resumo

 As políticas escolares para os povos indígenas, no Brasil, desde os tempos coloniais até o final da década de setenta, caracterizaram-se por um contínuo de omissões e discriminações. Só a partir da Constituição de 1988, foi assegurado aos índios o direito de ser diferente, isto é, o direito das comunidades indígenas manterem sua identidade cultural. É a nossa intenção, neste artigo, apresentar panoramicamente a história da educação indígena no Brasil, assim como as reivindicações das organizações indígenas e indigenistas pelo reconhecimento de seus direitos, especificamente, ao acesso a uma educação formal diferenciada, intercultural, bi ou multilíngue, comunitária voltada para a sua autodeterminação. Focalizaremos também as políticas públicas educacionais implementadas para os povos indígenas, seus modelos e suas leis ao longo dos quinhentos anos de envolvimento do povo indígena com a sociedade nacional.